Nesta segunda-feira (26), foi realizada, na Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF), em Brasília (DF), a XXII Sessão Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).

Na pauta, os seguintes assuntos: aprovação da ata da última reunião, ocorrida em Manaus (AM); a instalação de Núcleos da Defensoria Pública de Defesa da Mulher (Nudem); convite para que o Condege integre o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; questões referentes ao Termo de Cooperação de Peticionamento Integrado, com a apresentação dos sistemas “Peticiona Mais” e “Cofre Virtual” da Softplan para encontrar possibilidades de melhoria em outras unidades da federação e acompanhamento processual; a importância de defensores públicos estaduais nos Tribunais Superiores em Brasília e a criação de escritórios compartilhados entre as DPEs; Cadastro Nacional de Adoção; procedimentos a serem adotados pela presidência para indicação de membros para participar de eventos; além da celebração de Termo de Cooperação com o Instituto Nacional da Seguridade Nacional (INSS) e os Tribunais Regionais Eleitorais para o fornecimento de endereços das partes que compõem demandas apresentadas pelos assistidos.

Além da defensora pública-geral do Distrito Federal (DF) – anfitriã da reunião – e do presidente do Condege (DPE-RO), estiveram presentes defensores públicos gerais dos seguintes estados: Acre (AC), Amazonas (AM), Ceará (CE), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Mato Grosso do Sul (MS), Minas Gerais (MG), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Roraima (RR), Santa Catarina (SC), Sergipe (SE) e Tocantins (TO), além de representante da DPE-SP e da Anadep.

ASCOM/DF

• Ant
• Próximo