ACESSO À JUSTIÇA Defensoria Itinerante atenderá população em Normandia
Atendimento ocorrerá durante dois dias na sede do município
Os moradores do município de Normandia e regiões próximas contarão com a Defensoria Pública Itinerante amanhã, quinta-feira (30), e sexta-feira, 31, com assistência e orientação jurídica gratuita. A ação faz parte das atividades desenvolvidas pela Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (RR) e vai acontecer na sede do munícipio.
O objetivo é levar às pessoas hipossuficientes, público-alvo da Instituição, além de serviços jurídicos, mas informações sobre direitos individuais e coletivos, e que muitas vezes desconhecem, além de um atendimento que proporcionará comodidade e rapidez.
Os serviços ofertados pela DPE Itinerante, são nas áreas: ação e execução de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e responsabilidade, alvará judicial, interdição, divórcio, retificação de registros públicos, 2ª via de certidão de nascimento, informações sobre processos cíveis e criminais e demais orientações jurídicas.
O servidor da DPE, Gemaque de Oliveira, que estará presente na ação reforça a necessidade de que a população leve documentos pessoais. “As pessoas que forem em busca de atendimento da Defensoria não podem esquecer de estarem munidas de documentos como CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso possua, para facilitar o atendimento e a instrução da ação.
ASCOM-DPERR
