NOVO AIRÃO: Mais de 800 indígenas waimiri-Atroari foram atendidos em ação itinerante

Esta é uma ação conjunta entre Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Justiça e demais órgãos

 

 “A participação da Defensoria Pública nessas ações é muito importante, pois os indígenas e toda a comunidade que não tem tanto contato com os não-índios passam a conhecer também a nossa instituição”, disse Dener.

 Durante os atendimentos da Defensoria Pública Itinerante, junto a população da Terra Indígena Waimiri-Atroari que vivem no eixo fluvial Curiaú, cerca de 814 pessoas receberão orientação jurídica, como também grande parte conseguiram tirar a primeira Certidão de nascimento. A ação que ocorre desde o dia 02 de abril, encerrou nesta sexta-feira, 06.

O subdefensor público-geral, Stélio Dener, esteve presente e explicou como ocorreram os atendimentos. “O acesso até a comunidade indígena é complicado, então nós seguimos ir de barco para conseguirmos realizar os atendimentos em várias aldeias - aqui eles chamam de aldeias e não comunidades - então,  várias aldeias na área fluvial da etnia Waimiri-Atroari receberam assistência de diversos serviços”, explicou.

Segundo Dener, estavam previstos 600 atendimentos, mas foram realizados mais de 800 atendimentos. Foram oferecidos serviços de emissão de carteira de identidade, certidão de nascimento e CPF, e demais serviços oferecidos pela Defensoria.

Além da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), também estiveram presentes a Vara da Justiça Itinerante de Roraima e Amazonas, Funai,Ministério Público, Instituto de Identificação, Receita Federal, Cartório de Rorainópolis,dentre outros. 

“A participação da Defensoria Pública nessas ações é muito importante, pois os indígenas que não tem tanto contato com os não-índios passam a conhecer também a nossa instituição. Uma instituição nova que é muito importante para a defesa dos direitos dos povos indígenas, então eles passam a ter conhecimento do papel do defensor e da Defensoria Pública”, avaliou  Dener.

Dentre os atendimentos realizados é possível destacar o caso do indígena Piyny Jorge Waimiri que teve a oportunidade de realizar o registro de nascimento de seus 14 filhos. “Foi um atendimento feito com muita surpresa e admiração. Ele ficou muito emocionado em saber que iria finalmente registrar todos os seus filhos”, lembrou Dener.

A ação faz parte do atendimento da Vara da Justiça Itinerante, em conjunto com o Tribunal de Justiça de Roraima e Amazonas, e tem por objetivo prestar orientação e assistência jurídica gratuita para população que mora distante das sedes e comarcas da justiça.

LOCALIZAÇÃO - A Terra Indígena Waimiri-Atroari está localizada na Amazônia brasileira, entre o norte do estado do Amazonas e sul do estado de Roraima.

ACORDO - Um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça de Roraima e do Amazonas foi realizado em outubro de 2017. A finalidade do acordo é a realização de ações conjuntas de atendimento judicial itinerante, voltadas para as populações dos municípios limítrofes dos dois Estados da Região Norte, com ênfase nos indígenas da etnia Waimiri-Atroari,que habitam aquela região – e comunidades ribeirinhas.

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