MUNICÍPIO NOVO AIRÃO: Defensoria Itinerante atenderá população indígena waimiri-atroari
A ação ocorrerá no estado do Amazonas durante oito dias
Os moradores do município de ‘Novo Airão’, no estado do Amazonas, distante cerca de 970 km de Boa Vista, receberão atendimento da Defensoria Pública Itinerante durante os dias 1º a 8 de abril, a partir das 9h. A população é indígena da etnia Waimiri-Atroari.
A ação faz parte do atendimento da Vara da Justiça Itinerante, em conjunto com o Tribunal de Justiça de Roraima e Amazonas, e tem por objetivo prestar orientação e assistência jurídica gratuita para população que mora distante das sedes e comarcas da justiça
O subdefensor público-geral e coordenador da DPE Itinerante, Stélio Dener, estará presente juntamente com sua equipe para atender as demandas que forem solicitadas.
De acordo com o defensor, o objetivo é levar às pessoas carentes, público-alvo da Instituição, não apenas serviços, mas informações sobre direitos individuais e coletivos que possuem e muitas das vezes desconhecem, por meio de um atendimento que lhes proporcionará comodidade e economia de tempo e dinheiro.
O subdefensor destaca que todos que comparecerem no local serão atendidos. “Todos receberão atendimento, e para isso não precisarão enfrentar fila e, também não fazemos entrega de senha, a fim de limitar a prestação dos atendimentos. Conforme a população vai chegando, nós vamos atendendo” ressaltou.
O assessor especial da DPE, Gemaque de Oliveira, acredita que a maior demanda entre os povos indígenas será de Registro Civil. Segundo ele, é a primeira vez que o projeto itinerante da DPE atenderá em outro estado federativo. “O acesso até a comunidade indígena é complicado, seguiremos de barco até lá”, informou.
Para receber o atendimento é necessário está munido de documentos pessoais, como RG, CPF, Comprovante de Residência, certidão de nascimentos dos menores dependendo do que se trata a procura.
ASSISTÊNCIA – São prestados serviços de informação sobre processos cíveis e criminais. As ações que podem ser vistas durante o atendimento vai desde execução e revisional de alimento; divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; guarda e responsabilidade; alvará judicial; interdição; tutela; retificação de registros públicos (Certidão de Nascimento e Casamento); a requisição de 2° via de Certidão de Nascimento.
ASCOM (095 3623-1615
